A deputada estadual Fátima Nunes apresentou, na
Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner na qual
solicita liberação de recursos para criação de programa de governo
voltado para captação de água da chuva, de modo a atender municípios do
Semiárido, em especial. Dentre os 253 municípios que tiveram estado de
emergência decretado, 90% estão neste território, mais castigado pela
pior estiagem dos últimos 40 anos.
Na indicação, Fátima Nunes lembra o di5reito constitucional à água, a que todos têm, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97), sugerindo um programa que contemple de forma imediata as necessidades vitais dos sertanejos com políticas públicas de longo prazo, uma vez que a seca é recorrente na região semiárida do nosso Estado. Embora a irregularidade das chuvas na região semiárida do Nordeste seja uma das causas principais da perda dos cultivos dos pequenos agricultores, a maior parte da água não é totalmente aproveitada. Para o Programa “Águas da Chuva”, conforme sugestão da parlamentar, ações emergenciais devem ser iniciadas imediatamente, como limpeza de todos os açudes públicos, barragens, aguadas e outros reservatórios, uma vez que o desassoreamento visa favorecer o aumento de volume de água, além da construção de novas barragens em riachos e rios.
“Neste período, os açudes, tanques, riachos, aguadas não tem mais água para encher os carros-pipa. Vê-se mandacaru e chão seco, onde a lama já virou pedra, restos de animais mortos, muita fome e crianças desnutridas. Infelizmente a burocracia impede os avanços das ações e a chegada dos benefícios até a população que sofre”, enfatiza Fátima Nunes.
A indicação foi protocolada na última quinta-feira e segue para análise do executivo.
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