PROJETOS

*O Vereador Jorge Goncalves está disponível para ouvir, permanentemente, a sociedade e conhecer bem todos seus problemas. A solução para a comunidade pode ser apresentada através de indicações ou projetos.O compromisso do vereador é o de trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo as reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito de Serrinha.

PROJETOS DE LEI 2011

 

Projeto de Lei Legislativo nº. 008/2011 – Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Moradores e Moradoras de Barra do Vento, zona rural deste município, doravante denominada ACMMBAV e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº. 018/2011 – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária da Tebaia, doravante denominada ASCOTE e dá outras providências – Autoria do Ver. Jorge Gonçalves de Oliveira – Vai a Comissão de Justiça e Redação para análise.
Projeto de Lei Legislativo nº 019/2011 - Dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário, bem como os apenados em regime semi aberto e outros beneficiados nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à Administração pública deste município de Serrinha e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº. 021/2011 – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Maria Alexandria dos Santos, doravante denominada AMAS e dá outras providências .

PROJETOS DE LEI 2010

004/10- Cria o Programa de Valorização da Terceira Idade;

009/10- Dispõe sore a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Mandacaru I, doravante denominada ACM;

PROJETOS DE LEI 2009

019/09- Dispõe sobre modificação e instituição de nomenclatura nos logradouros públicos do bairro dos Treze;

033/09- Institui como feriado municipal o Dia da Emancipação Politica do município de Serrinha, a ser comemorado no dia 13 de junho;

034/09- Institui com feriado municipal o dia da Festa da Padroeira de Serrinha Senhora Santana, a ser comemorado no dia 26 de julho;

037/09- Dispõe sobre instituição de nomenclatura em logradouro público no bairro da Vaquejada;

038/09- Dispõe sobre instituição de nomenclatura em logradouro público no bairro do Recreio;

039/09- Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Serrinha, doravante denominado MMTR;

043/09- Dispõe sobre a declaração de Utilidade pública da Associação Musical de Colina das Mangueiras;

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Emenda aditiva 001/10- ao Projeto de Lei Executivo nº 005/10- Cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CDMRS)- Visa à inclusão de representante da Câmara Municipal de Vereadores no referido conselho;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

001/09 – Dispõe sobre alteração na redação dos §1º e §2º, art.44 da resolução Nº 007/92(Regimento interno da Câmara Municipal) e dá outra providencias (mudança das sessões ordinárias para as quartas-feiras das 9:00 às 11:00 horas e quintas-feiras das 19:00 às 21:00 horas) Co-autoria do Vereador Jorge Gonçalves;

008/09- Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Serrinhense ao ilustre Dr. Gil Braga de Castro Silva;

009/09- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Serrinhense a Ilustre Drª Tatiane Franklin Ferraz;

010/09- Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Serrinhense ao ilustre Srº Wery de Oliveira Silva, Diretor Parlamentar da Câmara Municipal de Serrinha

013/09- Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Serrinhense a Ilustre Sra. Ana Suzana Oliveira;