A União dos Municípios da Bahia – UPB -, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE/BA promoveram na última terça-feira, 24 de janeiro, o Fórum de Debates, intitulado “Eleições 2012: Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral”, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.
O vereador Jorge Gonçalves marcou presença no evento que teve a finalidade de esclarecer os pontos mais representativos do pleito eleitoral, reunindo importantes nomes do Direito Eleitoral do país, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 417 municípios do Estado.Durante o evento foram debatidos os temas mais relevantes da legislação eleitoral, particularmente aqueles que têm ensejado cassações de mandatos de gestores municipais, a fim de garantir a legitimidade e lisura do pleito.
Para Jorge Gonçalves, o evento foi muito proveitoso e esclarecedor. “Durante o dia pude me capacitar sobre o lançamento da Escola Judiciária da Bahia, registro de candidaturas, condutas vedadas a agentes públicos em companha, arrecadação, gastos, prestação de contas de campanha e propaganda eleitoral”
O Fórum é um meio importante na orientação e capacitação dos gestores públicos municipais. “Os candidatos devem levar para as suas campanhas o conhecimento de todos os aspetos da Legislação Eleitoral, porque assim, ao assumirem os seus postos já estarão conscientes de como empregar os recursos públicos, dos percentuais exigidos por Lei e das responsabilidades que terão como administradores de suas comunidades”, enfatizou o Presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá.
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